2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Coletamos os seguintes dados pessoais que os usuários nos fornecem de forma expressa ao utilizar nosso site:

• Nome completo

• Telefone

• E-mail

• Localização (por exemplo, cidade/estado)

• Preferências do usuário (por exemplo, interesses ou tipo de produto/serviço de interesse)

A coleta desses dados ocorre principalmente quando o usuário preenche formulários em nosso site, por exemplo, ao manifestar interesse em uma aeronave ou em nossos serviços.

Os dados fornecidos pelos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Para que funcionários da empresa entrem em contato com o usuário, visando iniciar um atendimento ou negociação comercial

• Para fins de gerenciamento do relacionamento com o cliente (CRM) e automação de marketing, permitindo o envio de comunicações personalizadas sobre ofertas, novidades ou serviços da Aeronaves Brasil

• Para outras finalidades comerciais legítimas, como aprimorar nossos produtos e serviços de acordo com as preferências indicadas pelos usuários

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2.2. Dados coletados automaticamente (Cookies e tecnologias similares)

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Quando o usuário acessa nosso site, poderemos coletar alguns dados automaticamente por meio de cookies e tecnologias de análise. Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Esses arquivos permitem identificar dispositivos, atividades e preferências dos usuários.

Os cookies em nosso site são utilizados principalmente para fins de análise e personalização. Isso significa que as informações coletadas por meio de cookies nos ajudam a entender como os visitantes utilizam o site (por exemplo, quais páginas foram visitadas e por quanto tempo) e a melhorar e personalizar a experiência de navegação, lembrando as preferências e configurações do usuário e oferecendo conteúdo relevante.

a. Cookies do site: Os cookies que utilizamos são enviados ao computador ou dispositivo do usuário exclusivamente pelo nosso domínio. As informações coletadas por meio desses cookies são utilizadas estritamente para os propósitos mencionados (melhoria da experiência do usuário e oferecimento de conteúdo personalizado).

b. Gestão de cookies: O usuário pode, a qualquer momento, se opor ao uso de cookies pelo site, desativando-os nas configurações de seu navegador. A maioria dos navegadores permite que o usuário rejeite ou apague cookies. Mais informações sobre como ajustar as configurações de cookies nos navegadores mais populares podem ser encontradas nos links a seguir:

• Internet Explorer – Gerenciamento de Cookies

• Safari – Ajustes de Cookies

• Google Chrome – Configurações de Cookies

• Mozilla Firefox – Ativação/Desativação de Cookies

• Opera – Preferências de Privacidade

Lembramos que a desativação dos cookies pode afetar a disponibilidade de algumas funcionalidades do site, comprometendo o correto e esperado funcionamento de certos recursos. Além disso, ao excluir ou bloquear cookies, suas preferências salvas no site podem ser removidas, o que poderá impactar negativamente sua experiência.

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2.3. Dados sensíveis

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Em conformidade com a LGPD, não coletamos dados sensíveis dos usuários. Entende-se por dados sensíveis aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da LGPD, incluindo, por exemplo, informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

 

 

2.4. Coleta de dados não previstos expressamente

 

Eventualmente, poderemos coletar outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política, desde que o usuário os forneça voluntariamente (por exemplo, através de comunicações feitas à Aeronaves Brasil) ou que a coleta seja permitida com base em outra hipótese legal prevista em leicompreasaalta.com. Caso sejam coletados dados adicionais, informaremos os usuários sobre a coleta, deixando claro as informações envolvidas e a finalidade correspondente, respeitando sempre a legislação aplicável.

 

 

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

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A Aeronaves Brasil não compartilha os dados pessoais dos usuários com terceiros, exceto nas situações em que houver uma base legal que autorize o compartilhamento ou mediante consentimento expresso do titular dos dados. Em outras palavras, não vendemos, não alugamos, não repassamos suas informações para terceiros de forma indevida. Poderemos, contudo, compartilhar dados pessoais para cumprir determinações legais, requisições de autoridades competentes (por exemplo, ordem judicial) ou obrigações regulatórias.

Em quaisquer dos casos de compartilhamento de dados mencionados acima, a Aeronaves Brasil se compromete a divulgar apenas o mínimo de informações necessárias e a avaliar cuidadosamente a base legal aplicável, além de comunicar os titulares de dados, quando cabível, sobre tais compartilhamentos.

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4. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados

 

Os dados pessoais coletados pelo site serão armazenados apenas pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política, ou para cumprir requisitos legais ou regulatórios aplicáveis.

Em geral, os dados serão mantidos enquanto o usuário tiver um relacionamento ativo conosco (por exemplo, enquanto estiver em negociação ou recebendo nossos comunicados) e pelo período necessário após o término desse relacionamento para cumprimento de obrigações legais ou para resguardo de direitos da Aeronaves Brasil. Assim que as informações pessoais não forem mais necessárias para os propósitos pelos quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, elas serão removidas de nossos sistemas ou anonimizadas, salvo se houver outra razão legítima para sua retenção (como cumprimento de obrigação legal de guarda de registros, atendimento a ordens de autoridades, ou uso para defesa em eventuais ações).

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5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

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Todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Aeronaves Brasil estão amparadas em uma base legal adequada, conforme previsto na LGPD. As bases legais justificam o tratamento e conferem legitimidade às nossas operações com dados pessoais.

Dependendo da natureza da interação do usuário com o site e da finalidade do tratamento, poderemos nos apoiar em diferentes bases legais, tais como:

• Consentimento: quando o titular dos dados nos dá consentimento livre, informado e inequívoco para uma finalidade específica.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando o tratamento é necessário para cumprir alguma obrigação imposta por lei, regulamento ou legislação aplicável.

• Execução de contrato: quando o tratamento dos dados é necessário para executar um contrato do qual o titular faz parte, ou para procedimentos preliminares relacionados a um contrato, a pedido do titular.

• Exercício regular de direitos: quando o tratamento é necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

• Proteção da vida e da segurança: quando o tratamento é necessário para proteger a vida ou a incolumidade física do titular ou de terceiros.

• Tutela da saúde: quando o tratamento é realizado exclusivamente para fins de proteção da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias.

• Legítimo interesse: quando o tratamento é necessário para atender aos interesses legítimos da Aeronaves Brasil ou de terceiros, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais que se aplicam a um caso específico de tratamento de dados pessoais, o titular pode entrar em contato conosco para esclarecimentos, utilizando os canais informados ao final desta Política.

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6. Direitos do titular dos dados

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Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento: direito de confirmar que a Aeronaves Brasil realiza o tratamento de seus dados pessoais.

• Acesso aos dados: direito de acessar os dados pessoais mantidos pela Aeronaves Brasil a seu respeito, bem como de solicitar uma cópia eletrônica desses dados, conforme previsto em lei.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: direito de solicitar a correção ou atualização de dados pessoais incorretos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou em desconformidade: direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que se revelem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável.

• Portabilidade dos dados: direito de solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional.

• Eliminação dos dados tratados com consentimento: direito de requisitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses em que a lei autorize a conservação desses dados (por exemplo, quando os dados precisem ser mantidos para cumprir obrigação legal).

• Informação sobre o compartilhamento de dados: direito de saber quais entidades públicas e privadas receberam seus dados pessoais, caso tenha havido compartilhamento.

• Informação sobre a possibilidade de não consentir: direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

• Revogação do consentimento: direito de revogar um consentimento previamente concedido, a qualquer momento, mediante manifestação expressa. Nessa hipótese, os tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento válido não são afetados.

É importante destacar que esses direitos podem ser exercidos de forma gratuita pelo titular, e serão atendidos nos prazos e termos previstos na legislação. Entretanto, alguns direitos podem estar sujeitos a condições e exceções – por exemplo, a Aeronaves Brasil pode ter que manter certos dados para cumprir obrigações legais, mesmo se o titular solicitar sua eliminação. Nesses casos, daremos as devidas justificativas.

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7. Como o titular pode exercer seus direitos

 

O titular dos dados pessoais pode exercer seus direitos entrando em contato com a Aeronaves Brasil por meio dos canais indicados ao final desta Política, fazendo uma solicitação gratuita e identificando-se adequadamente. Para garantir que o usuário que deseja exercer seus direitos é o efetivo titular dos dados, poderemos solicitar algumas informações adicionais ou comprovações de identidade, a fim de evitar divulgações não autorizadas de dados pessoais. Essa medida visa proteger a privacidade de todos os nossos usuários.

Após a adequada confirmação da identidade do solicitante, empreenderemos todos os esforços para responder às solicitações em um prazo razoável e conforme previsto em lei. O titular será informado acerca do resultado da sua solicitação, podendo ser fornecidas, caso aplicável, as informações solicitadas ou os motivos de eventual impossibilidade de atendimento, sempre observando os prazos legais da LGPD.

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8. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

 

A Aeronaves Brasil adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais sob seu controle contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão desses dados. Prezamos pela discrição, confidencialidade e integridade das informações que nos são confiadas, empregando práticas de segurança alinhadas aos padrões de mercado.

Dentre as medidas de segurança implementadas, destacamos:

• Os dados pessoais dos usuários são armazenados em ambientes operacionais seguros, protegidos por mecanismos de segurança eficazes.

• Limitamos estritamente o acesso aos dados pessoais ao mínimo necessário, de modo que apenas pessoas autorizadas (que assumiram um compromisso de confidencialidade) tenham permissão de acessá-los.

• Utilizamos tecnologias de proteção como a criptografia, incluindo a implementação de certificado SSL (Secure Socket Layer), garantindo que a transmissão de dados entre o dispositivo do usuário e nossos servidores seja feita de forma segura.

• Mantemos registros de acesso aos dados pessoais, incluindo informações sobre as pessoas que tiveram contato com esses dados, para possibilitar a auditoria e a detecção de acessos indevidos.

• Exigimos de nossos colaboradores, fornecedores e parceiros o compromisso expresso com a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais aos quais eventualmente tenham acesso, fornecendo treinamentos e orientações periódicas sobre normas de privacidade e segurança da informação.

Ainda que a Aeronaves Brasil adote altos padrões de segurança para proteger os dados pessoais, é importante salientar que nenhuma medida de segurança é totalmente infalível ou imune a falhas. Dessa forma, não podemos garantir absoluta inviolabilidade das informações contra acessos maliciosos. Contudo, asseguramos que dispomos de procedimentos para detectar, prevenir e responder a incidentes de segurança. Caso ocorra qualquer evento que comprometa a segurança dos dados pessoais dos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acerca do ocorrido, em conformidade com a legislação vigente.

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9. Reclamação perante a autoridade de controle

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Sem prejuízo de qualquer outra medida administrativa ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem lesados pelo tratamento de seus dados podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD é o órgão federal responsável por zelar pela observância da LGPD e pode ser contatada pelos titulares através dos canais oficiais divulgados em seu site. Recomendamos que, antes de buscar a ANPD, o titular entre em contato diretamente conosco para tentar resolver quaisquer questões de forma mais célere e eficaz.

 

 

10. Alterações nesta Política de Privacidade

 

A presente Política de Privacidade poderá passar por atualizações periódicas, conforme evoluírem nossas práticas ou em razão de mudanças legais ou regulatórias. Assim, recomendamos que o usuário consulte este documento regularmente. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, seu conteúdo, especialmente para adaptá-lo a eventuais alterações em nosso site ou em nossa área de atuação, mediante publicação da versão atualizada nesta página e indicação da data da última atualização. Se realizarmos alterações substanciais que dependam do consentimento do usuário, solicitaremos uma nova concordância.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 08/08/2025.

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11. Como entrar em contato conosco

 

Se você tiver quaisquer dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, fique à vontade para entrar em contato conosco. O nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) é Ivan Calil, que está à disposição para atendê-lo. Seguem nossos canais de contato oficiais:

• E-mail: ivancalil@aeronavesbrasil.com.br

• Telefone: +55 (17) 98808-7659

• Endereço: Mirassol – São Paulo, Brasil (sede da Aeronaves Brasil)

• Redes Sociais: @aeronavesbrasil (Instagram, Facebook e LinkedIn)

A Aeronaves Brasil terá satisfação em esclarecer suas dúvidas e assegurar o pleno exercício de seus direitos relativos aos seus dados pessoais.