Projeto de lei propõe taxa ambiental para jatos executivos: impacto e oportunidades no mercado
- ivancalil
- 8 de ago.
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O Congresso Nacional está discutindo o Projeto de Lei nº 3234/2025, que propõe a criação da Contribuição de Responsabilidade Climática sobre Transporte Aéreo de Luxo (CRC-TAL).
A medida, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), prevê a cobrança de uma taxa sobre voos em jatos particulares e bilhetes premium, com objetivo de compensar emissões de CO₂ e incentivar tecnologias mais limpas na aviação.
O que a proposta prevê
5% sobre o valor do bilhete em voos domésticos de primeira classe/executiva.
10% sobre o valor do bilhete em voos internacionais premium.
Taxa por emissão em aeronaves privadas: R$ 500/tonelada de CO₂ (rotas nacionais) e R$ 1.000/tonelada (rotas internacionais).
Redução de 50% no valor para aeronaves híbridas, elétricas ou que utilizem mais de 50% de combustível sustentável.
Como isso pode afetar o mercado de compra e venda
À primeira vista, a taxa representa um aumento no custo de operação para proprietários e operadores de aeronaves particulares. Isso pode pressionar a venda de modelos mais antigos e menos eficientes, ao mesmo tempo em que valoriza aeronaves modernas e sustentáveis.
Se aprovada, a tendência é que compradores comecem a buscar modelos com menor consumo e menor emissão, o que abre oportunidade para vendas de aeronaves mais novas ou com upgrades tecnológicos.
Oportunidades para quem vende
Proprietários de aeronaves recentes ou modernizadas terão vantagem competitiva.A instalação de aviônicos mais eficientes, motores mais econômicos e até adequações para uso de combustível sustentável pode elevar o valor de mercado e aumentar o interesse de compradores que querem se antecipar a possíveis mudanças regulatórias.
Estratégias para compradores
Avaliar aeronaves já compatíveis com combustíveis sustentáveis ou preparadas para futuras atualizações.
Priorizar modelos reconhecidos pela eficiência no consumo e pela performance ambiental.
Investir agora pode evitar custos adicionais no futuro, caso a lei seja aprovada.
Na Aeronaves Brasil, acreditamos que a sustentabilidade será cada vez mais determinante no valor de uma aeronave.
Esse possível novo cenário não é apenas uma restrição: é um filtro natural que favorecerá aeronaves de alta performance e baixo impacto ambiental.
Quem agir agora, seja comprando ou vendendo, estará um passo à frente do mercado.
Por Ivan Calil – Fundador da Aeronaves Brasil
Publicado em agosto de 2025
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